Fonte: Márcio Neves
Blog Além do Olhar
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (8) o Projeto de Lei 5187/09, do deputado Severiano Alves (PMDB-BA), que regulamenta a profissão de fotógrafo. O texto define a profissão, determina quem estará qualificado para exercê-la e discrimina as atividades que se enquadram no campo de atuação do fotógrafo profissional.
A relatora, deputada Manuela D'ávila (PCdoB-RS), foi favorável à proposta. "O exercício da atividade deve ser regulamentado, reconhecido, portanto, pelo Estado, que deve impor condições para o exercício profissional do fotógrafo", disse.
A deputada apresentou emenda ao projeto, para assegurar aos fotógrafos empregados o pagamento de adicional de insalubridade. "A atividade é exercida em contato com elementos insalubres, que podem vir a prejudicar a saúde do trabalhador", argumentou. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.253/43) prevê pagamento de adicional de 40%, 20% ou 10% do salário mínimo da região, conforme classificação do Ministério do Trabalho em graus máximo, médio e mínimo de condições insalubres de trabalho.
Definições:
Segundo o projeto, a atividade de fotógrafo profissional é caracterizada pelo registro, processamento e acabamento final de imagens estáticas ou dinâmicas em material fotossensível.
Poderão ser fotógrafos profissionais os diplomados por escolas de nível superior em fotografia no Brasil, desde que devidamente reconhecida; ou no exterior, desde que os diplomas sejam revalidados no Brasil, na forma da legislação vigente.
Os fotógrafos sem diploma que, à data da promulgação da nova lei, estiverem exercendo a profissão por, no mínimo, dois anos consecutivos ou quatro anos intercalados, também poderão ter reconhecida sua condição de fotógrafos profissionais, mediante comprovação de sua atividade.
Atividades:
De acordo com o projeto, a atividade profissional de fotógrafo compreende:
- a fotografia realizada por empresa especializada, inclusive em serviços externos; - a fotografia produzida para ensino técnico e científico;
- a fotografia produzida para efeitos industriais, comerciais e de pesquisa;
- a fotografia produzida para publicidade, divulgação e informação ao público;
- a fotografia na medicina;
- o ensino de fotografia;
- a fotografia em outros serviços correlatos.
Tramitação:
O projeto, de caráter conclusivo Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado ou rejeitado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta: PL-5187/2009
Fonte: Academia Brasileira de Direito.
segunda-feira, 13 de dezembro de 2010
Fotógrafo precisará de diploma para atuar na profissão
Enviar para o Twitter
Assinar:
Postar comentários (Atom)
37 comentários:
A hora que regulamentar, vamos ter que correr fazer o cadastro, se nao só com faculdade #fail
Acho isso uma verdadeira palhaçada. Fotografia tem muito a ver com olho, com treino, com feeling, com paixão.
Sou designer, formada e pós-graduada, e minha profissão, apesar de regulamentada, tem inúmeras pessoas trabalhando na área, sem ter absolutamente nenhuma formação, sem falar nos que são formados em Arquitetura ou em Publicidade e atuam como [e se auto-entitulam] designers.
Antes de querer controlar quem vai poder trabalhar com fotografia, seria necessário controlar quem trabalha com design, sem ter formação, já que este sim, necessita de formação, conhecimento, pesquisas, embasamento, análises e processos criativos.
Para ***MissUniversoPróprio***
Ridiculo seu comentário de que designers precisam de regulamentação e fotógrafos não. Os fotógrafos necessitam da mesma formação, conhecimento, pesquisas, embasamentos, análises e processos criativos que os designers.
O projeto é bom se for haver uma comissão pra reavaliar os cursos oferecidos no brasil... Pq esse lance de ter diploma de uma instituição de formação superior(faculdade) é muito complexo. Pois como sabemos, há menos de 10 faculdades no brasil que oferecem um curso propriamente dito de fotografia. Alem de que, há muitas escolas boas de norte a sua que oferecem um curso de qualidade(e profissionalizante). Que podem muito bem serem reconhecidas como formadoras de profissionais da fotografia.
Bacana esse projeto de regularizar a profissão...Isso é sempre válido, pois nessa área, a picaretagem e concorrência desleal corre solta, por conta de gente sem capacitação e o fácil acesso ao equipamento e sai por ai se vendendo.
O mesmo deveria acontecer com designers, publicitários e etc.
Enfim...Quem tem "feeling" e é tão apaixonado pela profissão não vai perder o gosto pela coisa por ter que se profissionalizar!
:)
Acredito que ou o Lula ou a Dilma vão derrubar esse projeto. Os jornalistas e recentemente os DJs passaram por isso e foi vetado pelo presidente, alegando que é inconstitucional pois fere o direito de livre expressão artistica. Vamos aguardar pra ver...
MissUniversoPróprio, tu és formada em Design e fala que a profissão é regulamentada? Claro que não é, se fosse não teria tanta gente fora da área atuando.
Mas tudo tem seus prós e contras, né. Assim como no design, tem muita gente que não é da área, nunca teve estudo algum e faz coisas maravilhosas. Sim, é questão de feeling, de olho, de tato. Mas também não se deve excluir a formação de ensino superior. Metodologia, pesquisa, tudo isso é extremamente necessário.
O projeto é completamente ridículo.
O mercado deve decidir e selecionar quem tem capacidade ou não para exercer a profissão.
Depois de decidirem que Jornalista não precisa de curso superior vão inventar justo que o fotógrafo precisa?
Acredito que qualquer atividade que envolva a criatividade não deve ser limitada por um diploma na mão.
Isso só vai gerar uma fábrica de cursos superiores de baixa qualidade e não vai adicionar nenhum ganho a sociedade.
Sou cientista da computação e sou contra a regularização da minha profissão. Quem é a favor, como a designer aí de cima, tem medo de perder sua vaga pra alguém mais capacitado ? Se existem outras pessoas que não cursaram uma faculdade e fazem o seu trabalho melhor que você a culpa não é delas...
Acho esse projeto ridículo somente em dois pontos, primeiro, acho fotografia artística, na boa é feeling, mas pelo que entendi ela nao está incluida no projeto, menos mal.
Mas uma coisa me deixou revoltada, trabalho na área de saúde e tive que inclusive comprar um equipamento melhor para registrar meus trabalhos científicos, pois qdo estava na faculdade eu registrava com o celular mesmo, como muitos colegas ainda fazem. Agora, muitas vezes eu atendo gratuitamente em hospitais publicos e vou ter q pagar fotografo p fotografar meus pacientes p poder fazer meus projetos? Ah tá achando q a gente tem cara de pálhaço, fotografia na medicina tem q ter diploma? Vai ter q ter um fotografo profissional dentro da sala de cirurgia agora? me poupe, né é p dar risada essa...
Tomara que esse projeto vingue!
Pelo menos assim esse mundo terá bem menos pseudo-fotógrafos...aqueles que por terem $$ compra uma câmera profissa e já se rotulam como FOTÓGRAFOS PROFISSIONAIS.
Era exatamente isso que estava faltando. Achei ÓTIMO.
Tem feeling, é apaixonado por fotografia? Oras...se é mesmo não vai ter problema algum em se especializar na área.
Como fotógrafa formada (Universidade Paulista), vou me sentir orgulhosa em me apresentar como FOTÓGRAFA após esse projeto ser aprovado...
Paula Brasil
Eu concordo que fotografia é feeling, inspiração, criatividade... mas tem muito pseudo-fotógrafo por ai prostituindo a profissão.
Outro dia li no facebook: "Promoção: tiro fotos do seu casamento de R$350 por apenas R$90". Rí-di-cu-lo.
Sou designer, uma profissão que também depende de inspiração, mas tem os "sobrinhos" que se prostituem, pegam os jobs e queimam a classe entregando trabalhos porcos.
Acho que um diploma para fotografia é sim uma garantia de que o fotógrafo tem técnica, que sabe aproveitar o máximo seu equipamento, o ambiente, a luz. Só portifólio não garante. Quem prova que as fotos são de sua autoria e que não passaram por mil e um retoques no photoshop?
Fotografar não é só apertar um botão. É bom dar uma peneirada, tem muita gente ruim no mercado.
A tramitação deste projeto deve servir como um momento de reflexão para quem atua na área, para podemos opinar sobre o destino da profissão.
Quanto melhor a formação de um profissional e maior sua bagagem cultural, melhores serão suas perspectivas e seus trabalhos.
Por outro lado corremos o risco da proliferação de cursos caça-niqueis pelo país.
É um assunto complexo mesmo, vimos como foi o caso dos jornalistas, agora é esperar os resultados.
Abraços a todos, e novamente obrigado pela publicação.
Muito interessante o projeto porém acho que precisa de muitas outras revisões. Jornalista hoje nem precisa mais de diploma, ta e ai, o que vamos dizer, tbm sou designer, regulamentado até onde, não faz diferença alguma se diploma ou não.
Tudo isto vai muito além, esta é a hora de parar e pensar, vejam o rolo que isto pode propiciar, e comprovar como tbm, que diferença faz para os nossos clientes o diploma.
"Como fotógrafa formada (Universidade Paulista), vou me sentir orgulhosa em me apresentar como FOTÓGRAFA após esse projeto ser aprovado..."
Paula Brasil, o que te dá orgulho é seu diploma? É ter cursado uma faculdade? Ou sua capacidade,competência?
Tem muita gente formada por aí,e apresenta um trabalho de péssima qualidade, enquanto outros (que eu conheço!!!) não são formados, não por falta de VONTADE de se especializar na área, mas sim, por falta de condições para isso.
Afinal, alguém pode me dizer uma faculdade pública de fotografia no RJ???????????????
Ou seja, quem não pode PAGAR uma faculdade e se especializar como a PAULA BRASIL, que se dane???
Sou apenas uma amadora, que ama fotografia e nem por isso deixo de estudar a fundo pra não ficar só no "feeling". Não em faculdade de fotografia, isso aqui no Rio é só pra quem pode pagar! Mas existem ótimos cursos como o SENAC por exemplo, muito indicado aliás por grandes fotógrafos!
Concordo PLENAMENTE com o Felipe, que diz:
"O mercado deve decidir e selecionar quem tem capacidade ou não para exercer a profissão. "
Afinal, desde quando diploma é garantia de bom profissional??? aff...me poupe!!!
Jornalista não precisa de faculdade, mas fotógrafo sim. É... faz todo o sentido. (sarcasmo)
Eu sou fotógrafo e estou no 7º período de Comunicação Social/Jornalismo, quer dizer... minha faculdade né?! Pra quê?
Pergunta: quem é fotógrafo há dois anos.. blz. E quem fotografava pra assessoria de comunicação, conta?
Alexandre Noronha
Sou a favor em partes, concerteza como ja falaram isso vai vetar muito "fotógrafo de internet" .... eu sou fotógrafo e designer e concordo muito que fotografia é muito FEELING mas não fica só nisso grandes fotógrafos estudaram, não importa se autodidata, cursos ou workshops ... ESTUDARAM, ninguem aprende do nada ou acorda um belo dia e "nossa quero ser fotógrafo"
Por outro lado como fica a quantia de escolas superior de fotografia no Brasil ??? Todo mundo ir a SP e RJ pra se formar ? Isso sim não tem cabimento e creio que implantação de universidades/facuçdades/escolas especializadas não acontece do dia para a noite.... então pra mim isso é como regulamentar design ... é utópico por enquanto !
Qual é o grande mal que um fotógrafo sem formação pode causar à sociedade? Resposta: NENHUM. E é ESSA a pergunta que deve ser respondida para se determinar se uma profissão deve ou não ser regulamentada!
Eu quero um profissional competente, não um profissional formado. Regulamentação de profissão é pra profissões da área da saúde que lidam diretamente com a vida dos pacientes e para algumas (poucas) áreas de engenharia. E só!
Regulamentar uma profissão só garante uma coisa: mais contribuintes para buraco negro do INSS.
Afinal, quem determina o padrão de qualidade e seleciona os bons dos maus profissionais não são os fotógrafos: é o mercado.
Que projeto ridiculo...
É vergonhoso que no Brasil quem faz as leis nao tem nem ideia direito do que tem escrito na constituição... pois ela garante a livre expressão artistica.
Acredito que a regulamentação deve ser feita em algumas areas de trabalho, como saude e algumas engenharias...
Mas fotografia? Fala sério, nem Direito precisaria ser regulamentado...
Se passar, entro com um recurso e certamente ganharei pq há embasamento legal para isso.
Se profissional fosse todo aquele que sentasse num banco de faculdade pra aprender a mexer na camera a gente tava perdido...
Abraços.
Algo bem simples que diz tudo: "Quem quer contratar um fotógrafo deve olhar PORTFOLIO e não um diploma na parede!"
Estudar nunca é demais, mas fotografia(que é arte sim!) não se aprende só em faculdades.
Isso aí é só lobby de empresários donos de faculdades "caça-níquel" querendo morder um pedaço da fatia desse bolo que é a popularização da fotografia. Lançam esse "balão", abrem dezenas de cursos de tecnólogos meia boca, a molecada se matricula e se enchem de grana.
Como viram, ainda não passou na Comissão de Constituição e Justiça. Vai parar por lá mesmo. O viez é desregulamentar profissões e não o contrário. Não vinga, sosseguem!
Gente rsrrsr ISSO É SÓ ARRECADAÇÃO! RSRSRSRSRS
Vai ter que ter um registro, pagar uma anuidade ao "conselho nacional de fotografia", aí aparece um sindicato e com ele MAIS TAXAS e encargos!
É só balela para ARRECADAR MAIS IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES!
Pro fotógrafo MESMO de VERDADE não há nenhum benefício!
Só GUIAS para pagar no banco!
Quem tem que regulamentar é o mercado. Se uma padaria resolve vender o pão a 1 centavo, e o pão é uma porcaria, o problema é de quem comprou. Não compre denovo, e não recomende a ninguém.
Ninguém deve ter um 'status' maior, por que se formou em tal lugar ou por que tem uma carteirinha X. E sim por que tem um portfolio e um serviço melhor.
Isso é coisa de fotografo recalcado, que não consegue achar cliente e acha que assim vai se 'proteger'.
Fez uma falculdade? Ótimo, todos deveriam fazer.. mas se o seu serviço não refletir isso, não adianta dar carteiraço. Carteiraço é pra quem não se garante e ficou parado no tempo.
Concordo em parte! Tem muita gente que acha que fotografia é só apertar botão, o que na real não é bem assim!
Fotografia é arte, sensibilidade, observação e técnica. Fotografia é escrever com a luz. No entanto, existem pessoas que se dizem profissionais, mas não sabem ao menos "ler" a luz. Mas acho a discussão algo muito válido!
Acho interessante que essa filtragem ocorra já na formação.
Enfim, é apenas uma opinião.
Não acho que essa obrigatoriedade vá dar certo. Afinal, e infelizmente, no Brasil, tudo é ao contrário.
Obs: super válida e interessante as opiniões postadas pelos colegas aqui no blog.
Ridículo! Isso é só para favorecer o lobby das universidades e cursos. Além de ser uma forma de aumentar o tributo sobre esse profissionais que agora são diplomados, provavelmente entrando em outra categoria.
Fotografo bom tem PORTFÓLIO! Com o mercado saturado, amador esta naturalmente fora. Todo esse outro papo tem cara de protecionismo incompetente, daqui a pouco aparece a conta do sindicato ou conselho.
Quem quer ser fotografo técnico que vá fazer o fantástico curso do SENAC (e similares). Ele já é faz tempo a garantia de trabalhar em bons estúdios e com ótimos profissionais.
Foi só o primeiro 'feeling' aparecer pra virar jargão aqui... E outra, o foco é FOTOGRAFIA COMERCIAL, pra quem não lê artigos inteiros, ninguém está de fato interessado em diploma profissionalizante pra expor seus trabalhos numa galeria, ali os critérios são diferentes. Mesmo com as facilidades da digital, o fotografo ainda tem responsabilidade pelo material que comercializa. Salvaguarda, prazos, entrega, manter padrão de qualidade apresentado, etc.
Fotografia por inspiração é uma expressão que se tornou vazia. O que se imprime no papel é um recorte pessoal do real, construção quase sempre composta de padrões/referências pré-estudadas. Difícil fugir delas, não existem olhos virgens na sociedade ocidental, ao menos de imgs publicitarias, por volta dos 18 anos (idade em q usualmente se busca um caminho profissional).
Agora, o que se precisa estabelecer é critério de avaliação para os cursos com fotografia, como relevância, carga horária, itens mais importantes até do que título da graduação/curso tecnico/profissionalizante. Também, reconhecer o profissional que ja se estabeleceu no mercado antes de qq nova lei, é obrigação.
Bom, claro que ter um diploma é muito bom! Mas nem todos os clientes chgarão para um fotógrafo e falará: quero ver seu diploma pra ver se posso te contratar para fazer minhas fotos.
A maioria das pessoas contratam por indicação, por ver portifólios... Pessoas que contratam serviços baratos e mal feitos de picaretas já não se preocupam com o resultado final, quanto menos com um diploma.Pois há muitos médicos que atuam mal com um diploma, que dirá fotógrafos com diplomas.... a principal base de um fotógrafo é o olhar.... o que adianta entender tudo sobre a fotografia e não ter olhar?
Acho que o que deveria ter era um teste prático igual o de carteira de motorista. Aí sim dava pra separar o joio do trigo e acabar com esses prostitutos que baixam o preço do mercado e entregam trabalhos que envergonham a todos nós.
Acho ótimo. Formação superior em fotografia. Invejo assistir filmes em que estudam fotografia (ex. Shutter)
Ana Paula,se a fotografia não causasse nenhum mal à sociedade por que teríamos uma lei de específica para uso de imagem?
Qualquer um que estudou um pouco de fotografia sabe os males que meras fotos causaram nas grandes guerras, na guerra fria e sem falar na época contemporânea ou dos benefícios que trouxe até pra medicina por ampliar a capacidade de visão humana, como explicou Jorge Pedro Souza. A noção responsabilidade social do fotógrafo é uma das questões que a graduação garante e torna importante a exigência do diploma.
Fotografia é um traço do real e quando divulgada ajuda a construir representações sociais, que em muitos casos podem ser tendenciosas e portanto, prejudiciais.
A regulamentação é importante porque tem muito amador que prostitui a profissão. Mas esse projeto está precário, não existem escolas nem sindicatos no Brasil pra torná-lo real. Além de deixar de lado outras graduações, como publicidade, rádio e tv e jornalismo que formam muitos profissionais da fotografia.
Eu já fui contra a regulamentação, hoje sou a favor.
É lógico que esse projeto tem falhas, mas é um primeiro passo rumo a uma organização do mercado.
Ao longo do tempo, nós, fotógrafos, fomos incapazes de nos auto regulamentar, o mercado atual é um lixo e todos reclamam exatamente pois fomos incapazes de agir sempre com ética, com respeito aos demais profissionais, com espírito de corpo para nunca prejudicar nossos pares, então se não fomos capazes de fazer isso, que venha a lei para fazer algo.
Aí, resta a nós, nos unirmos e começar a brigar por melhorias na lei que vier, e penso que as faculdades podem ser um bom celeiro para unir grupos de fotógrafos iniciantes, ensiná-los a ética, a condução consciente de um negócio em fotografia, a responsabilidade social da fotografia como documento histórico e como registro do nosso tempo etc.
O projeto tem falhas, tem, mas é melhor do que o nada atual.
[]'s
Armando
Ao "anônimo", o que quis dizer é que o curso é regulamentado, muito embora a profissão não o seja.
nunca lí tanta ignorância como nos comentários deste post. Vamos pontuar algumas coisas aqui pra que antes de tudo mundo dar opiniões, saibam pelo menos do que estão falando.
Trabalho à 4 anos profissionalmente como fotógrafo, não tenho ensino superior mais estudo todos os dias.
Primeiramente, não estamos discutindo diploma, talento ou mesmo feeling como alguns disseram, mais sim condições de trabalho justas.
Quando se regulamenta uma determinada profissão se cria uma categoria e é isto que temos que discutir, pois com a atividade de fotógrafo sendo reconhecida, ganhamos direitos e deveres. Pra quem atua como freela isto pode até não valer muito, mais pra quem vive em regime de CLT isto é muito importante.
Carga horária justa, piso salarial adequado e profissionais com mais condições de trabalho, isto sim temos que discutir, não apenas se tem diploma ou não tem diploma. No meu caso, trabalho em regime de CLT e muitas vezes sou sujeito a até 8h por dia e pé, exigindo que minha coluna carregue mais de 8kg de de equipamentos, na maioria das vezes sem se quer me alimentar direito. Como vou reclamar se minha profissão não tem uma regulamentação que exija do empregado seguir uma carga horária e a me ceder condições especificas e justa de trabalho??
Por isto eu digo, não estamos discutindo diploma, mais sim condições de trabalho. Algumas pessoas citaram os jornalistas que perderam a exigência do diploma no brasil, realmente hoje se faz jornalismo sem precisar de nível superior, mais a função é regulamentada e existe um sindicato atuando e no mínimo tentando garantir condições pra categoria.
Sobre as faculdades, acredito que será o primeiro passo pra ampliar e quem sabe até se criar novos cursos em mais cidades.
Aos amigos freelas, isto também será de muita validade, pois tendo a profissão regulamentada teremos não só um piso salarial, mais uma base de valores justa, impedindo valores absurdos e concorrência desleal. Infelizmente algumas coisas não devem mudar, pois sempre teremos "clientes" dispostos a pagar 1/3 do valor pra quem tem uma digital e se diz fotógrafo, mesmo que nunca tenha se quer lido uma folha sobre a história da fotografia.
Até porque hoje em dia, temos muito mais operadores de photoshop do que realmente fotógrafos, a maioria dos “profissionais” ficam 5min atrás de um viewfinder e 2h em frente a tela de um computador, poucos sabem utilizar a luz para contruir uma imagem, mais muitos dominam a manipulação de pixels.
Fotografar não e só "olho, treino, feeling e paixão", mais também técnica, estudo e conhecimento. Lembre-se, não é um diploma que faz o profissional, mais sim o caminho que você percorreu pra chegar nele.
Tenho certeza que isto não vai resolver o problema, mais é um passo. Se querem ser profissionais dignos, façam seu trabalho com dignidade, só assim vamos construir uma categoria justa, forte e reconhecida.
Abraços e muita luz na vida de todos.
Acho que político no Brasil está sem sabe o que fazer. Tanta coisa séria dependendo de aprovação/votação e ficam inventando picuinhas para destrair a polulação.
Quanto a regulamentação da profissão, acho desnecessário, pois isso inibiria grandes fotógrafos em formação ou já atuando, além do mais, fotografia nasce por gosto, hoby, paixão da pessoa pela Arte.
Quanto aos senhores políticos, informo que existe universidade no país de "Ciências Políticas", "Administração com ênfase em Política" e por aí vai, vamos aprovar um projetinho também????
Parece tentativa de reserva de mercado, para uns poucos privilegiados que acham que sabem alguma coisa por ter frequentado banco de faculdade. Fotografia não é profissão de quem se "forma" num curso (desses bem recentes!). A Fotografia é feita (felizmente) por gente de várias áreas e formações, sem necessidade alguma de ancorar a atividade num "sindicato dos formados..."
Bons ou maus fotógrafos... boas ou ruins fotografias... quem cobra barato, quem cobra caríssimo... não será um diploma que vai mudar isso.
Sou formado e pós-graduado em psicologia e sou fotógrafo sem ter feito "faculdade". Sei que diploma de várias instituições não significam muita coisa.Experimente se candidatar a uma vaga de fotógrafo "esquecendo" de levar seu portfólio... leve seu "diproma"!
Num momento em que de um profissional se espera uma multi-formação, esse projeto é, no mínimo, ridículo.
Postar um comentário