Fonte: Blog Izan Petterle
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Fotógrafos de natureza lutam contra medidas arbitrárias pretendidas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Izan Petterle - 04/06/2009
Foto: Parque Nacional da Chapada dos Guimarães - MTRecebi, há poucos dias, um e-mail do advogado e fotógrafo Gustavo Pedro, manifestando sua indignação contra as novas normas que serão impostas pelo órgão governamental ICMBio, restringindo ainda mais a atividade de profissionais que trabalham em Unidades de Conservação.
O objetivo dessa heróica classe sempre foi o de documentar, proteger e dar visibilidade ao extraordinário patrimônio natural e imaterial de nosso país. Indignados diante de tal possibilidade, imediatamente a classe reagiu e se posicionou contra essa arbitrariedade, claramente autoritária e que limita em muito a liberdade de expressão dos profissionais da área.
Decidiu-se que é chegada a hora para a criação de uma associação para defender-nos de possíveis cerceamentos de exercer nosso trabalho. Essa iniciativa, de início organizada e capitaneada pelos fotógrafos Luis Claudio Marigo, Zig Koch, Gustavo Pedro, José Caldas, Silvestre Siva entre outros, vai criar a Associação Brasileira dos Fotógrafos de Natureza, entidade que estará encarregada de defender a classe. Segue abaixo algumas das "obrigações" das quais os profissionais seriam vítimas:
Art. 2º A utilização de imagens e a realização de filmagens, gravações e fotografias, de caráter educativo, cultural, científico, comercial e publicitário no interior das unidades de Conservação das Unidades de Conservação, exceto Área de Proteção Ambiental e Reserva Particular do Patrimônio Natural, dependerá de prévia autorização.
Art. 19º Todas as atividades de filmagem, gravações e fotografias em Unidades de Conservação deverão ser acompanhadas por um ou mais funcionários da Unidade ou por pessoas por ela indicada, as expensas do autorizado.
Art. 21º O ICMBio deverá receber, a título de doação, cópia do material bruto produzido, mediante assinatura de Termo de Cessão para uso não comercial da imagem.
§ 1º As doações de material somente poderão ser feitas às Unidades de Conservação, as quais procederão a inserção deste no patrimônio do ICMBio, bem como a inserção no banco de imagens do instituto.
§ 2º As doações não devem substituir o pagamento previsto.
Segue o manifesto do advogado Gustavo Pedro,
"Toda atividade fotográfica é essencialmente artística e deve ser incentivada e não restringida quando inexiste impacto negativo para ser tratada como atividade diferenciada dos demais usos em UCs. Entretanto existem alguns argumentos da Administração Pública que devem ser desmistificados, a começar pela 'exploração da imagem' das UCs, já que a imagem somente existe da condição do registro, com a realização da obra, protegida por princípio constitucional pelo Direito Autoral. Nenhuma Unidade de Conservação tem personalidade jurídica própria para ter direito a proteção da imagem, o que se espera proteger é o equilíbrio ambiental e neste aspecto a atividade fotográfica somente causa impacto negativo em grandes locações. Ocorre que a suposta Instrução Normativa pretende criar a obrigação de doação da imagem fotográfica. Seria doação ou obrigação? Inexiste doação obrigatória, e toda obrigação deve ser proveniente de Lei!!!!!!!!!!!"
Acredito que o presidente do IcmBio, Romulo Mello, irá rever essa instrução normativa com o intuito de fortalecer nossa atividade fotográfica que tanto tem contribuído para preservação do meio ambiente de nosso país.
5 comentários:
Além dos parques nacionais estarem matando o montanhismo e escalada nacional (é só ver o exemplo no PN Itatiaia), estão agora atacando os fotógrafos.
O pior de tudo é que estão abrindo licitações para os PNs, ou seja, logo logo vão querer transformar todos os PNs em disneylandias como o PN Iguaçu, onde vc faz contato com a natureza mantendo distância segura, sem sequer sujar as solas do sapato (é proibido pisar na terra lá).
Agora esse papo de doação de fotos, realmente não dá pra levar a sério a ICMBio.
É inadmissível isso que a classe de fotógrafos de natureza tem de passar.
Nosso país já é um lugar onde tudo é mais burocrático e difícil pra quem deseja trabalhar com honestidade, já citando como exemplo a dificuldade e demora pra que uma empresa abra suas portas. Já não basta a realidade que vivemos e terminam de colocar a cereja em cima desse bolo de vergonha...
E agora?
Torço pra que a classe consiga ter sucesso e voz perante os "confeiteiros" que estão conseguindo nos dar essa dor de barriga.
Sucesso, irmãos!
No Rio de janeiro o IBAMA já faz isso em parques e cachoeiras públicas, parques dentro da cidade (pq. Laje)
ABSURDO... e com a Sra. Dilma será pior...
as ONGs estão dentro dos parques nacionais e não querem que se fotografe as atividades delas...porque será? e porque o Governo apóia isso?
Abre o Olho Brasil!!!
"São incríveis os meios que se acham para ganhar e poupar dinheiro!".
Isso é um absurdo sem tamanho, a DOAÇÃO é um ato VOLUNTÁRIO!!! Assim como pago para poder desfrutar do meio ambiente que eles supostamente preservam, deveriam me pagar caso se interessassem no fruto do MEU esforço: Horas de espera por um momento singular de uma ave, enormes caminhadas em campo em busca de determinada espécie, e tantas outras dificuldades que enfrentamos. Sem contar que há outros diversos gastos para poder ir ao PARNA. Assim como precisam de verba para sustentar o parque, eu preciso de verba para ME sustentar. Estou a adquirindo de maneira honesta, com o resultado do meu suor, e meu produto é para venda, ou para quem o fizer por merecer, não para ser distribuído a quem ACHA que tem o direito de me EXIGIR. Somos grandes contribuintes para a preservação do meio ambiente, para a divulgação dos parques e das maravilhas da natureza brasileira pelo mundo, divulgando o trabalho DELES. Como "gratidão" buscam restringir ainda mais nosso trabalho, que já se restringe cada dia mais com a destruição em massa da natureza, que ocorre por incompetência dos mesmos que não a preservam da maneira correta e necessária.
"INVENTAM DIFICULDADE PARA VENDER FACILIDADE". - Pense nessa frase -
Regras e dificuldades para fotografar em parques públicos existem no mundo inteiro.
Engraçado como a administração não enxerga a burrice disso. A propaganda gratuita que os parques ganham com as belas fotos dos profissionais (e de muitos amadores) vale muito mais, em dinheiro e em retorno, do que qualquer taxa.
Será que um dia teremos uma pessoa esclarecida cuidando desses assuntos?
Não sou fotógrafa profissional, mas fico triste sempre que vejo essa postura invertida das autoridades perante a fotografia de natureza.
Cláudia Komesu
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